Containers em terminal portuário

Seguro de carga: como funciona e quando preciso?

Transportar bens e mercadorias sempre implica riscos, e justamente por este motivo é imprescindível que as empresas contratem um seguro especializado para realizar o transporte de cargas por rodovias.

Além de garantir indenizações por danos, o seguro de carga também ajuda a evitar perdas que possam afetar os negócios, com algumas modalidades sendo obrigatórias para garantir conformidade legal.

Existem diversas opções de seguros de cargas no mercado, cada um adequado a diferentes tipos de empreendimentos e atividades operacionais.

Pensando nisso, neste artigo iremos ajudá-lo a entender os diferentes tipos de seguro de carga disponíveis e esclarecer dúvidas comuns sobre o assunto. Continue a leitura!

O que é seguro de carga?

O seguro de carga, também conhecido como seguro transporte, tem como objetivo oferecer reembolso às empresas em caso de danos às mercadorias transportadas.

Isso abrange desde o momento em que a carga é carregada no veículo até sua entrega no local de destino, e independentemente do modal utilizado para o transporte (rodoviário, ferroviário, marítimo ou aéreo), os embarcadores e as transportadoras estarão prevenidos contra perdas financeiras devido a imprevistos.

A indenização é garantida em casos como quedas, impactos, avarias, perdas, incêndios, furto de cargas, e mais.

Além disso, cobre situações específicas de diferentes modais de transporte, como naufrágios em viagens via mar, descarrilamentos de trens e até acidentes durante o voo.

É importante esclarecer também que as viagens podem ser tanto nacionais quanto internacionais, seja para a importação ou exportação de produtos.

Quais são os tipos de seguros para o transporte de cargas?

Quais são os tipos de seguros para o transporte de cargas?

No mercado, há diversos tipos de seguros de cargas adaptados a diferentes formatos de negócios e processos operacionais.

Algumas apólices são destinadas aos embarcadores, enquanto outras podem ser contratadas pelas transportadoras.

É fundamental contar com a assessoria de uma corretora de seguros especializada para escolher a cobertura adequada às necessidades do seu negócio.

A seguir, abordaremos cada categoria e os tipos de seguro de carga mais populares. Acompanhe!

Seguros de carga para embarcadores

O embarcador é aquele responsável pelo envio ou embarque de mercadorias em um processo de transporte. Em outras palavras, é o proprietário da carga, que as entrega para serem transportadas de um local para outro.

Ele pode ser o fabricante, o distribuidor, o vendedor ou qualquer pessoa que necessite realizar o deslocamento do produto. Por conta disso, a contratação de uma apólice é importante para manter a segurança de seu próprio patrimônio.

O embarcador pode contratar uma transportadora para executar o transporte das mercadorias, ficando encarregado pelo pagamento do serviço e pelo cumprimento das obrigações legais relacionadas ao envio e à entrega.

  • Seguro de Transporte Nacional

O Seguro de Transporte Nacional oferece ao embarcador segurança durante todo o processo logístico, garantindo a indenização em caso de danos ou perdas durante o transporte por vias terrestres, aéreas, ferroviárias ou marítimas, realizado em todo o território brasileiro.

  • Seguro de carga Internacional

O Seguro de Transporte Internacional, semelhante ao Seguro Nacional, proporciona segurança ao embarcador em viagens internacionais, abrangendo os potenciais danos nos diferentes modais de transporte.

O seguro de carga internacional pode ser contratado tanto importadores quanto exportadores para assegurar a proteção de bens e produtos além das fronteiras brasileiras.

Seguros de carga para transportadoras

Também essencial para a tarefa do transporte de cargas, as transportadoras realizam a movimentação dos produtos até seu local de destino.

Como não são proprietárias dos bens transportados, o seguro de carga para transportadoras visa proteger as mercadorias de terceiros contra possíveis perdas ou danos durante o percurso.

Dessa forma, a empresa transportadora não precisa assumir os custos financeiros em caso de imprevistos, pois assume responsabilidade civil pela carga assim que a recebe para transporte.

  • RCTR-C: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga

Conhecido também como RC Acidentes, o RCTR-C é um dos seguros mais importantes, junto ao Seguro de Transporte Nacional.

Ele oferece reembolso por danos à carga decorrentes de acidentes rodoviários e é válido em todo o Brasil. Além disso, também é possível adquirir coberturas extras para situações específicas.

  • RC-DC (antigo RCF-DC): Seguro de Responsabilidade Civil de Desaparecimento de Carga

O RC-DC é um seguro que possui o objetivo de proteger o transportador em caso de perdas de cargas, seja parcial ou total.

Também conhecido como Seguro contra Roubo de Cargas ou seguro de carga de caminhão, ele cobre situações como furto simples ou qualificado, extorsão simples por sequestro, estelionato e até mesmo roubos em depósitos que sejam propriedade do transportador.

O RC-DC também pode ser um seguro de carga para autônomos.

Em todos os casos, é necessário que o incidente seja devidamente comprovado para que a transportadora seja elegível para receber o reembolso.

  • RCTR-VI: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário para Viagens Internacionais

Opera de maneira similar ao RCTR-C, porém, é designado para trajetos que se estendem além das fronteiras do Brasil.

 

Leia também: Como funciona o seguro de carga no transporte de container?

 

Outras apólices populares, mas direcionadas a outros modos de transporte além do rodoviário, incluem:

  • RCTF-C: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário;
  • RCTA-C: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo;
  • RCA-C: Seguro de Responsabilidade Civil do Armador – Carga.

Como funciona o seguro de carga?

Um seguro para transporte de cargas geralmente cobre uma variedade de situações que podem resultar em perdas ou danos às mercadorias durante o transporte. As coberturas típicas incluem:

  • Acidentes: colisões, capotamentos, tombamentos, incêndio, explosão do veículo, entre outros;
  • Roubo ou furto: perda total ou parcial da carga devido a roubo ou furto durante o transporte.
  • Natureza: abrange danos causados por condições climáticas adversas, como tempestades, inundações ou outras catástrofes naturais.
  • Avarias: manuseio inadequado da carga durante o transporte, como queda, vazamento, amassamento e arranhadura.

Essas são apenas algumas das coberturas comuns oferecidas por seguros de transporte de cargas.

As apólices podem variar em termos de coberturas específicas, limites de indenização e condições de contratação, dependendo das necessidades do cliente e das características do transporte.

Como fazer um seguro de carga para transportadora?

Como fazer um seguro de carga para transportadora?

Para contratar seguros como o RCTR-C e o RC-DC, o transportador precisará, primeiramente, buscar uma corretora de seguros, que indicará quais são as opções mais vantajosas. Em seguida, alguns documentos serão necessários para adquirir o serviço.

A transportadora precisa dispor de um CNPJ ativo vinculado ao transporte de cargas, devidamente registrado com um CNAE específico.

Além disso, é fundamental possuir um RNTRC válido, o que comprova a regularidade e autorização para o transporte remunerado de cargas.

Informações sobre as atividades logísticas do negócio e futuras demandas de transporte devem ser fornecidas.

Dados sobre as operações ativas ou futuras também devem ser apresentadas, como o valor e tipo da carga, origem e destino, e o meio de transporte utilizado.

Também é necessário não possuir restrições de crédito ou judiciais que possam dificultar a análise do CNPJ pela seguradora.

Outros documentos podem ser solicitados para o seguro de carga para transportadora, como a permissão para a emissão de CT-e e MDF-e, assim como a verificação do relacionamento com o embarcador em situações incomuns de transporte interestadual, mediante a apresentação da Nota Fiscal.

Portanto, a obtenção de seguros requer uma preparação cuidadosa e a apresentação de toda a documentação necessária para garantir a cobertura adequada e a segurança das operações de transporte da empresa.

Como é calculado o valor do seguro de carga?

O cálculo do seguro de carga é determinado por uma série de fatores que podem influenciar os riscos associados à operação. Entre os principais elementos considerados estão:

  • o valor total da carga;
  • o tipo de carga;
  • as rotas de transporte;
  • as medidas de segurança adotadas pela transportadora; e
  • o histórico de sinistros.

Em alguns casos, o valor do veículo utilizado no transporte também pode ser relevante.

Com base nessas informações e em outros fatores específicos, as seguradoras calculam o valor a ser pago pela cobertura do seguro.

Seguro de carga é obrigatório?

Sim, no Brasil, o seguro de carga é uma exigência legal. A Lei nº 14.599, de 11 de janeiro de 2023, torna obrigatório o Seguro De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário De Carga (RCTR-C) para empresas transportadoras registradas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Este seguro garante ao transportador rodoviário o reembolso de indenizações por danos à mercadoria causados por acidentes durante o transporte rodoviário de carga.

De acordo com o Decreto 61.867, de 1967, que regulamenta o setor de seguros no país, tanto o proprietário da carga quanto o transportador devem contratar apólices específicas para a operação de transporte.

O Seguro Transporte Nacional, obrigatório para o embarcador ou dono da carga, oferece uma cobertura mais ampla sobre a carga.

Por outro lado, o RCTR-C, obrigatório para o transportador, cobre danos durante todo o transporte, mas tem uma cobertura mais restrita.

A lei 14.599 de 2023 sobre seguro de carga, também estipula que o documento que caracteriza a operação de transporte deve incluir informações sobre o seguro contratado.

O não cumprimento das obrigações pode resultar em multas e impossibilidade de renovação do registro junto à ANTT.

Portanto, se sua empresa ainda não adquiriu uma apólice obrigatória, é fundamental procurar uma corretora de seguros para evitar contratempos durante o transporte.

Além de cumprir com a legislação, o seguro de transporte de cargas oferece uma série de vantagens, visando principalmente a minimização de riscos e a redução de prejuízos para o contratante.

 

Portanto, contrate uma transportadora de cargas que ofereça seguro para as suas mercadorias, assim como a Rodoquick que está presente nos portos de Santos, Paranaguá, Itajaí, Navegantes e Itapoá.

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