Você sabe como funciona o transporte de produtos químicos e perigosos? Essa categoria engloba o transporte de materiais que representam riscos à vida e à saúde humana, exigindo cuidados específicos para prevenir acidentes.
Um transporte seguro exige motoristas devidamente capacitados, cumprimento rigoroso das normas e regulamentos, além de diversas outras medidas de proteção que você conhecerá ao longo deste texto.
Assim, as transportadoras de produtos químicos garantem que esses produtos sejam transportados, armazenados e entregues com a segurança necessária.
Continue a leitura para entender o que são produtos perigosos e químicos e como deve ser feito o transporte desses materiais. Vamos lá!
O que é considerado transporte de produtos perigosos?
O transporte de produtos perigosos refere-se à movimentação de cargas que apresentam riscos, geralmente realizadas por via terrestre, por carretas e alguns tipos de caminhões.
Este processo é rigorosamente regulamentado para garantir a proteção dos trabalhadores, da população e do meio ambiente.
Entre as principais normas que orientam o transporte de produtos químicos e perigosos no Brasil estão:
- ANTT nº 5.998/22: Estabelece requisitos para o transporte rodoviário de produtos perigosos, incluindo medidas de segurança e procedimentos para minimizar riscos;
- ABNT NBR 7500: Define as especificações para a rotulagem e identificação de produtos perigosos, facilitando a comunicação dos riscos associados.
Este artigo abordará essas normas e outras diretrizes relevantes para garantir que o transporte de produtos perigosos seja realizado de forma segura e conforme as regulamentações estabelecidas.
O que são produtos químicos?
Produtos químicos são substâncias puras ou misturadas que podem representar riscos à saúde, segurança pública e meio ambiente. Os perigos associados a esses produtos incluem incêndio, explosão, toxicidade e corrosão.
Esses produtos são categorizados para transporte em três principais grupos:
Produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 5.998/22, regulamenta os produtos químicos perigosos de acordo com o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para transporte de produtos perigosos.
Esta classificação divide os produtos perigosos em nove categorias de risco, cada uma com subclasses específicas. Veja a seguir:
– Classe 1: Materiais e objetos explosivos
- Subclasse 1.1: Substâncias e artigos com risco de explosão em massa.
- Subclasse 1.2: Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa.
- Subclasse 1.3: Substâncias e artigos com risco de fogo, com pequeno risco de explosão ou projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.
- Subclasse 1.4: Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo.
- Subclasse 1.5: Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa.
- Subclasse 1.6: Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
– Classe 2: Gases
- Subclasse 2.1: Gases inflamáveis
- Subclasse 2.2: Gases não-inflamáveis, não-tóxicos
- Subclasse 2.3: Gases tóxicos
– Classe 3: Líquidos inflamáveis
– Classe 4: Sólidos inflamáveis
- Subclasse 4.1: Sólidos inflamáveis.
- Subclasse 4.2: Substâncias sujeitas a combustão espontânea.
- Subclasse 4.3: Substâncias que liberam gases inflamáveis em contato com a água.
– Classe 5: Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
- Subclasse 5.1: Substâncias oxidantes.
- Subclasse 5.2: Peróxidos orgânicos.
– Classe 6: Substâncias tóxicas e infectantes
- Subclasse 6.1: Substâncias tóxicas.
- Subclasse 6.2: Substâncias infectantes.
– Classe 7: Materiais radioativos
– Classe 8: Substâncias corrosivas
– Classe 9: Substâncias perigosas diversas
Produtos Não Perigosos
São substâncias químicas que não apresentam riscos significativos para saúde, segurança ou meio ambiente. Exemplos incluem detergentes comuns e produtos de limpeza que não são tóxicos ou corrosivos.
Produtos Controlados
São produtos químicos cujo transporte é regulado por autoridades para evitar abusos e usos indevidos, como a fabricação de drogas ilícitas e explosivos que podem ser empregados em armas de destruição em massa.
Esses produtos incluem substâncias como precursores químicos e compostos altamente reativos.
Para transportar esses produtos, são necessárias licenças de órgãos como a Polícia Federal, Polícia Civil, Exército e Ibama.
Como deve ser feito o transporte de produtos químicos?
Veja abaixo algumas dicas de como transportar produtos químicos, como formas de manuseio, armazenagem, veículos, documentação e muito mais!
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Manuseio
O manuseio de produtos químicos envolve riscos que podem ocorrer por várias vias, como respiratória, dérmica, parenteral e digestiva. A exposição pode causar desde irritações temporárias até doenças graves, como câncer.
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados é essencial e deve ser verificado regularmente.
Antes de manusear qualquer produto químico, consulte a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ), que fornece detalhes sobre os riscos e as precauções necessárias.
Além disso, é importante ter planos de emergência para lidar com derramamentos e exposições acidentais, bem como garantir que equipamentos de emergência, como lava-olhos e chuveiros, estejam acessíveis e em bom estado.
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Armazenagem
Para garantir a segurança durante o armazenamento de produto químico e perigoso, é necessário mantê-los em áreas secas e ventiladas, longe de substâncias incompatíveis.
Consulte a tabela de incompatibilidade de produtos químicos para assegurar que os produtos sejam armazenados corretamente e evitar reações perigosas.
A unitização de cargas e as embalagens devem ser adequadas e devidamente rotuladas para informar sobre os riscos do produto.
Tanto no armazenamento, quanto no transporte é importante garantir que a carga esteja bem acondicionada para prevenir vazamentos.
Siga as normas de segurança, controle o acesso às áreas de armazenamento, evite fontes de ignição e mantenha a sinalização apropriada.
Além disso, certifique-se de que os equipamentos de proteção e combate a incêndio estejam disponíveis e em boas condições.
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Veículos para o transporte de produtos perigosos
Veículos destinados ao transporte de produtos perigosos precisam atender a rigorosos padrões de segurança. Eles devem ser equipados com compartimentos específicos e sistemas de ventilação para conter e manusear os produtos de forma segura.
É essencial que esses veículos sejam identificados com sinalizações apropriadas, com painel de segurança e rótulo que identifiquem o risco da carga. Devem também possuir equipamentos de segurança, como extintores e kits de primeiros socorros.
Além disso, devem ser mantidos e inspecionados regularmente para garantir sua integridade e conformidade com as normas da ANTT.
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Profissionais capacitados
No transporte de produtos perigosos, motoristas devem ser certificados pelo curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), que inclui direção defensiva e primeiros socorros.
Segundo a Resolução ANTT nº 3665/11, somente motoristas com esse certificado estão autorizados a transportar produtos químicos. Cursos adicionais podem ser necessários dependendo do tipo de produto químico.
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Documentação
Alguns documentos são obrigatórios para o trabalho de transporte de cargas perigosas. A Resolução Nº 5.848 da ANTT define quais são eles. Confira alguns dos principais exigidos:
- Nota fiscal de venda: Registra a transação e acompanha a carga durante o transporte;
- CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico): Detalha peso, valor e apólice de seguro da carga;
- RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas): Registro obrigatório que valida a empresa de transporte para operar com produtos perigosos, garantindo que cumpre todas as regulamentações necessárias;
- Ficha de emergência: Fornece instruções para lidar com emergências específicas do material transportado;
- Autorização ambiental: Emitida pelo IBAMA para transporte interestadual de cargas perigosas e resíduos;
- Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP): Confirma que o veículo está em conformidade com as normas para o transporte seguro de produtos perigosos;
- Certificado de Inspeção Veicular (CIV): Garante que o veículo foi inspecionado para evitar danos durante o transporte;
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Siga as normas e regulamentações
No Brasil, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelecem diretrizes detalhadas que devem ser seguidas para prevenir acidentes e proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Essas normas cobrem aspectos como a identificação e rotulagem dos produtos, a capacitação dos motoristas, o armazenamento e a embalagem apropriada, além dos procedimentos de emergência.
A observância dessas regulamentações ajuda a evitar riscos associados ao transporte, como vazamentos, contaminação e reações perigosas.
Qual NR fala sobre transporte de produtos químicos?
As Normas Regulamentadoras (NRs) que abordam aspectos relacionados ao manuseio, armazenamento e transporte de produtos químicos no Brasil são:
- NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis: Trata de segurança e saúde no trabalho com substâncias inflamáveis e combustíveis, incluindo líquidos e gases inflamáveis, e pode se aplicar a produtos químicos inflamáveis;
- NR 26 – Sinalização de Segurança: Estabelece requisitos para a sinalização de segurança em locais de trabalho, incluindo sinais de advertência para produtos químicos perigosos;
- NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados: Define medidas de segurança para trabalhos em espaços confinados, que podem envolver o manuseio de produtos químicos;
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: Inclui diretrizes para o manuseio e armazenamento seguro de produtos químicos na indústria naval;
- NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo: Trata da segurança em plataformas de petróleo, incluindo aspectos relacionados ao manuseio e transporte de produtos químicos na indústria offshore;
Cada uma dessas NRs oferece orientações e requisitos específicos para garantir a segurança no trabalho com produtos químicos, adaptados às diferentes condições e setores de atividade.
O que nunca deve fazer no transporte de produtos químicos?
O Art. 17 da Resolução Nº 5.848 da ANTT estabelece as seguintes proibições para o transporte de produtos perigosos:
- Transportar pessoas, além dos auxiliares, em veículos que transportam produtos perigosos;
- Transportar diferentes produtos perigosos no mesmo veículo, a menos que sejam compatíveis;
- Transportar produtos perigosos juntamente com alimentos, medicamentos ou itens destinados ao consumo humano ou animal;
- Usar embalagens que anteriormente contiveram produtos perigosos para o transporte de alimentos ou medicamentos;
- Transportar animais e produtos perigosos no mesmo veículo;
- Abrir embalagens de produtos perigosos, fumar ou utilizar equipamentos que possam causar ignição durante o transporte;
- Manter equipamentos de aquecimento combustíveis ou elétricos nos veículos de transporte de produtos perigosos;
- Usar embalagens danificadas ou deterioradas para o transporte de produtos perigosos.
Para informações sobre exceções permitidas, consulte a regulamentação completa.
Transportadora de produtos químicos: como escolher e onde encontrar?
Buscando uma transportadora de produtos químicos? A transportadora certa deve possuir uma vasta experiência no manuseio e transporte de produtos químicos, atender a todos os requisitos legais e normativos, e contar com veículos e equipamentos especializados para esse tipo de carga.
A Rodoquick é uma transportadora com experiência no transporte de produtos perigosos e químicos, e tem compromisso com a segurança e conformidade.
Portanto, se você procura uma transportadora de produtos químicos que se preocupa com a segurança da sua carga, entre em contato conosco e faça sua cotação online!