Por Nicholas Andrew
A DTA – que é um dos procedimentos mais cautelosos na área de transporte – possui algumas peculiaridades na hora de ser desembaraçada.
Uma delas, por exemplo, é como cada terminal portuário exige que ela deva ser apresentada, tanto em questões documentais, como de conferência.
Muitas vezes, isso pode acabar confundindo a transportadora e os emissores dos documentos e, também, o próprio conferente que faz a liberação presencialmente.
Abaixo listamos os principais terminais do porto de Santos e como a liberação da DTA funciona em cada um deles.
Santos Brasil TECON/Logística Santos/Logística Guarujá
Para desembaraçar DTA na Santos Brasil, é necessário apresentar todos os documentos da importação:
- o CT-E;
- a tela da DTA;
- os documentos originais do motorista e do veículo.
O procedimento é o mesmo em todas as unidades da empresa.
Brasil Terminal Portuário
Na BTP, o procedimento é igual ao da Santos Brasil, sendo que apenas alguns detalhes diferem o ato da liberação.
Primeiro, os documentos precisam ser apresentados até as 10h30 da manhã. Após esse horário, será aceito apenas no período da tarde.
Segundo, o desembaraço será enviado ao fiscal da Receita Federal para ser liberado apenas após todas as transportadoras presentes apresentarem suas liberações.
Embraport
O terminal da Embraport exige apenas que seja apresentado o CT-E e a tela da DTA.
Não é necessário apresentar os documentos originais dos motoristas, apenas a liberação para que o mesmo siga viagem.
Bandeirantes
O terminal Bandeirantes possui uma política um pouco diferente.
Primeiramente são carregados apenas os caminhões que transportarão carga solta, e somente depois é liberada a entrada dos caminhões que carregarão contêineres, o que muitas vezes faz com que a liberação seja feita apenas no período da tarde.
Após carregado, é necessário que o conferente busque o “ticket” de carregamento com o motorista. Esse ticket deve ser apresentado à fiscalização e, então, deve ser confirmado e encerrado o carregamento, para então aguardar pelo desembaraço e liberação do transporte.
Leia também: Como é feito o transporte de containers em regime DTA?
Libra Terminais
A Libra Terminais exige apenas apresentação dos documentos e a tela da DTA informando “Carregamento Encerrado”, ou seja, deve ser apresentado apenas depois de o carregamento ter sido feito, sem a necessidade de apresentar os documentos originais dos motoristas.
Importante ressaltar que, caso o conferente opte por entrar no terminal, a Libra não fornece os EPIs, (colete, capacete, sapato e óculos), que devem ser levados por ele próprio.
Deicmar
O terminal Deicmar tem o procedimento bem parecido com a Santos Brasil.
É necessário buscar e apresentar os documentos originais do motorista à fiscalização após o carregamento – juntamente com todos os documentos da importação e o agendamento do terminal – pois todos esses documentos serão anexados para serem entregues de volta ao motorista.
Observação importante sobre a apresentação de DTA nos terminais do Porto de Santos
Por fim, não podemos esquecer que os terminais Santos Brasil, Embraport e Deicmar exigem um e-mail enviado pela transportadora informando os dados do conferente e que o mesmo irá comparecer para realizar a liberação do veículo, além da apresentação do ISPS Code.
Seguindo corretamente as instruções e normas de cada terminal, a transportadora não deve ter problemas para realizar o transporte DTA para seus clientes.
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“A RodoQuick Transportadora está presente nos portos de Santos, Paranaguá, Itajaí, Navegantes e Itapoá, realizando o transporte de cargas soltas, pergiosas (IMO), contêinerizada, além de prestar muitos serviços no setor de transportes.”