Containers em terminal portuário

Como apresentar a DTA em cada terminal do Porto de Santos?

Por Nicholas Andrew

 

A DTA – que é um dos procedimentos mais cautelosos na área de transporte – possui algumas peculiaridades na hora de ser desembaraçada.

Uma delas, por exemplo, é como cada terminal portuário exige que ela deva ser apresentada, tanto em questões documentais, como de conferência.

Muitas vezes, isso pode acabar confundindo a transportadora e os emissores dos documentos e, também, o próprio conferente que faz a liberação presencialmente.

Abaixo listamos os principais terminais do porto de Santos e como a liberação da DTA funciona em cada um deles.

Santos Brasil TECON/Logística Santos/Logística Guarujá

Para desembaraçar DTA na Santos Brasil, é necessário apresentar todos os documentos da importação:

  • o CT-E;
  • a tela da DTA;
  • os documentos originais do motorista e do veículo.

O procedimento é o mesmo em todas as unidades da empresa.

Brasil Terminal Portuário

Na BTP, o procedimento é igual ao da Santos Brasil, sendo que apenas alguns detalhes diferem o ato da liberação.

Primeiro, os documentos precisam ser apresentados até as 10h30 da manhã. Após esse horário, será aceito apenas no período da tarde.

Segundo, o desembaraço será enviado ao fiscal da Receita Federal para ser liberado apenas após todas as transportadoras presentes apresentarem suas liberações.

Embraport

O terminal da Embraport exige apenas que seja apresentado o CT-E e a tela da DTA.

Não é necessário apresentar os documentos originais dos motoristas, apenas a liberação para que o mesmo siga viagem.

Bandeirantes

O terminal Bandeirantes possui uma política um pouco diferente.

Primeiramente são carregados apenas os caminhões que transportarão carga solta, e somente depois é liberada a entrada dos caminhões que carregarão contêineres, o que muitas vezes faz com que a liberação seja feita apenas no período da tarde.

Após carregado, é necessário que o conferente busque o “ticket” de carregamento com o motorista. Esse ticket deve ser apresentado à fiscalização e, então, deve ser confirmado e encerrado o carregamento, para então aguardar pelo desembaraço e liberação do transporte.

 

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Libra Terminais

A Libra Terminais exige apenas apresentação dos documentos e a tela da DTA informando “Carregamento Encerrado”, ou seja, deve ser apresentado apenas depois de o carregamento ter sido feito, sem a necessidade de apresentar os documentos originais dos motoristas.

Importante ressaltar que, caso o conferente opte por entrar no terminal, a Libra não fornece os EPIs, (colete, capacete, sapato e óculos), que devem ser levados por ele próprio.

Deicmar

O terminal Deicmar tem o procedimento bem parecido com a Santos Brasil.

É necessário buscar e apresentar os documentos originais do motorista à fiscalização após o carregamento – juntamente com todos os documentos da importação e o agendamento do terminal – pois todos esses documentos serão anexados para serem entregues de volta ao motorista.

Observação importante sobre a apresentação de DTA nos terminais do Porto de Santos

Por fim, não podemos esquecer que os terminais Santos Brasil, Embraport e Deicmar exigem um e-mail enviado pela transportadora informando os dados do conferente e que o mesmo irá comparecer para realizar a liberação do veículo, além da apresentação do ISPS Code.

Seguindo corretamente as instruções e normas de cada terminal, a transportadora não deve ter problemas para realizar o transporte DTA para seus clientes.

 

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“A RodoQuick Transportadora está presente no portos de Santos, Paranaguá, Itajaí, Navegantes e Itapoá, realizando o transporte de cargas soltas, pergiosas (IMO), contêinerizada, além de prestar muitos serviços no setor de transportes.”

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